Fernando Bahia Advocacia | Advogado Criminalista | Rio de Janeiro | RJ
ADVOCACIA CRIMINAL NO RIO DE JANEIRO
Atuação especializada em Direito Penal e Processo Penal, com atendimento discreto, técnico e personalizado.
ATUAÇÃO COMPLETA EM MATÉRIA CRIMINAL
Acompanhamento jurídico desde o início do caso em:
– Investigações e inquéritos policiais
– Audiências e processos judiciais
– Atuação em todas as instâncias, incluindo Tribunais
ATENDIMENTO DISCRETO E PERSONALIZADO
Cada situação é única e, por isso, o atendimento é conduzido com ética, sigilo absoluto, atenção aos detalhes e respeito à privacidade do cliente
FERNANDO SANTOS BAHIA – OAB-RJ 178.016
Advogado com atuação exclusiva em Direito Penal e Processo Penal, no Rio de Janeiro, voltado à condução técnica de investigações e processos criminais, com abordagem estratégica e atendimento reservado.
Formado pela Universidade Candido Mendes (UCAM) e pós-graduado em Direito Penal e Direito Processual Penal pela Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ), possui formação sólida aliada à experiência prática adquirida dentro das principais instituições do sistema de justiça.
Iniciou sua trajetória na Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, após disputado concurso para estagiário, e, posteriormente, atuou como assessor jurídico, no Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, onde desenvolveu visão aprofundada sobre investigações, dinâmica processual e critérios de atuação institucional, experiência que hoje contribui para uma análise mais precisa na defesa de seus clientes.
Na advocacia privada, integrou escritório especializado em Direito Penal, com atuação em casos de maior complexidade, consolidando sua prática na área criminal.
Em 2020, fundou seu escritório de advocacia criminal, com foco em atuação técnica rigorosa, discrição e análise estratégica individualizada, características essenciais para a condução de demandas sensíveis no âmbito penal.
No plano institucional, integrou a Comissão Especial de Estudos de Direito Penal da OAB/RJ (2019–2021) e exerceu a função de Delegado da Corregedoria-Geral da OAB/RJ (2022–2024).
Áreas de Atuação e Especialidades

Prisões em Flagrante

Audiências de Custódia

Acompanhamento de Inquérito Policial

Mandado de Segurança Criminal

Defesa em Ações Penais

Tribunal do Júri

Queixa-Crime e Assistência de Acusação

Recursos Criminais

Revisão Criminal

Habeas Corpus

Pedidos de Liberdade: Relaxamento de Prisão, Liberdade Provisória e Revogação de Prisão

Justiça Penal Negocial: Transação Penal, Acordo de Não Persecução Penal e Colaboração Premiada

Execução Penal (Progressão de Regime, Livramento Condicional, Graça, Anistia e Indulto)

Audiência de Instrução e Julgamento

Sustentações Orais
Atuamos com ênfase nas seguintes infrações:
Crimes contra a Vida
Crimes de Lesão Corporal
Crimes contra Dignidade Sexual
Crimes contra o Patrimônio
Crimes contra a Honra
Crimes envolvendo Violência Doméstica (Lei Maria da Penha)
Crimes de Trânsito
Crimes contra Organização do Trabalho
Crimes contra Administração Pública e Administração da Justiça
Crimes contra Licitações
Crimes Tributários
Crimes Eleitorais
Crimes contra o Sistema Previdenciário
Crimes Ambientais
Crimes contra as Relações de Consumo
Crimes Empresariais
Crimes contra a Propriedade Imaterial
Crimes contra o Sistema Financeiro
Crimes de Lavagem de Dinheiro
Crimes Informáticos (Cibercrimes)
Crimes contra a Incolumidade Pública
Crimes Relativos ao Estatuto do Desarmamento
Crimes de Organização
Crimes da Lei de Drogas

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